Você é gerente de resíduos, agente, revendedor, transportador ou produtor?
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Conheça os aspectos mais relevantes da Lei de Resíduos e Solos Contaminados para gestores e empresas que produzem resíduos industriais:
Revogações: Lei 22/2011 sobre resíduos e solos contaminados e Decreto Real 833/1988 que aprova o Regulamento para a execução da Lei Básica 20/1986 sobre Resíduos Tóxicos e Perigosos.
Novos desenvolvimentos nas obrigações do produtor e nas obrigações de comunicação.
Diretiva (UE) 2018/851 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018 e Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019.
Mudanças relacionadas ao armazenamento, embalagem e rotulagem de resíduos.
Como isso afeta as atividades profissionais de coleta e transporte e os revendedores de resíduos.
Impostos sobre aterros sanitários, incineração e co-incineração.
Atualização sobre atividades de avaliação e alienação.
Regime sancionatório.
Lei apresentada pelo Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico e publicada no Diário Oficial do Estado em 9 de abril de 2022:
Para profissionais do setor de resíduos e empresas de produção que precisam conhecer os aspectos fundamentais da nova Lei de Resíduos.