Se é uma empresa de resíduos que opera em Portugal, este artigo é para si. Iremos falar do que é o SILiAmb, como funciona, como aceder a ele, entre outras informações relevantes.
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Regulamentos portugueses sobre resíduos, em particular o Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro, estabeleceu medidas para evitar a produção de resíduos, bem como a simplificação dos procedimentos administrativos para empresas que atuam na área ambiental com o objetivo de promover a transição para uma economia circular.
Se é um produtor de resíduos que opera em Portugal, é importante conhecer uma série de dados relevantes que facilitarão o cumprimento de suas obrigações legais em relação aos resíduos.
O SILiAmb (Sistema Integrado de Licenciamento do Ambiente) é uma plataforma desenvolvida pela entidade responsável pela gestão de resíduos em Portugal, designadamente a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Permite que as empresas, entre outros, cumpram as obrigações legais relacionadas com os resíduos. Uma dessas obrigações é a emissão da eGAR (Guia eletrónica de acompanhamento de resíduos), um documento eletrónico que acompanha todos os transportes de resíduos (RP e RNP) em Portugal.
Em Portugal, as empresas de produção e gestão de resíduos que se registam no SILiAmb não precisam de códigos de autorização específicos, pois as suas autorizações de produção ou gestão de resíduos são integradas no código APA. Pelo contrário, os operadores têm licenças.
Para aceder à plataforma SILiAmb, é necessário efetuar o registo e autenticar-se com o NIF (Número de Identificação Fiscal) e a palavra-passe. Pode encontrar mais informações sobre como aceder e registar-se na plataforma no “Manual do utilizador do SILiAmb - Registo, acesso e nomeações” fornecido pela APA.
Por defeito, a guia de resíduos é emitida pelo produtor (Portugal não tem a figura do “operador”).
O produtor pode delegar a responsabilidade pela geração desse documento a uma transportadora ou gestor (que atuará como “interveniente”).
Observe que:
Depois de emitida, a guia de resíduos pode passar por uma série de estados:
O diagrama a seguir ilustra o possível fluxo de informações entre os diferentes intervenientes:
Existem soluções especializadas, como o software TEIMAS Zero, que permitem gerir a documentação legal de resíduos em toda a Península Ibérica por meio de plataformas eletrónicas governamentais, como SILiAmb (Portugal), e-SIR e plataformas regionais (Espanha).
Em Portugal cumpre os rígidos padrões do certificado eGAR da APA para o transporte de resíduos, permitindo que as multinacionais portuguesas simplifiquem a gestão de resíduos de forma sustentável e economicamente rentável.
Esta ferramenta, desenvolvida pela TEIMAS, já é usada por vários complexos industriais localizados em Portugal para consolidar, num só lugar, todas as informações associadas à gestão dos seus resíduos, facilitando a consulta de dados históricos e a criação de relatórios.
Além disso, Zero tem uma nova versão que permite receber dados e informações de outras aplicações de software usadas por gestores, corretores e comerciantes, o que facilita os procedimentos e reduz os tempos de carregamento de dados. Desta forma, as empresas portuguesas poderão acelerar a preparação de inspeções, auditorias e relatórios de sustentabilidade.
Atualmente, a TEIMAS trabalha com mais de 900 instalações de gestão de resíduos, havendo mais de 20.000 pontos de produção de resíduos a usar as suas soluções tecnológicas. O seu software Zero é usado por grandes empresas como Telefónica, Damm, Porcelanosa, Red Eléctrica, American Tower España, Synerlab, Eiffage, Lantania e Alvac, entre outras.
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